Já deve ter ouvido falar da caderneta predial. Este documento é solicitado para algumas operações imobiliárias e até pode ajudar na poupança de alguns impostos. 

Em termos muito simples, trata-se quase de um documento de identidade de um imóvel. Só o proprietário é que o poderá obter. 

Para perceber melhor o que é caderneta predial, para que serve, em que situações pode necessitar e como obter caderneta predial, continue a ler este artigo. 

 

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O que é caderneta predial e para que serve?


Todos os imóveis têm uma caderneta predial, que funciona como um bilhete de identidade ou cartão de identificação de um imóvel. Este documento é preenchido e emitido pela Autoridade Tributária da zona do imóvel e só está acessível para o(s) proprietário(s). A caderneta predial pode também ser chamada de certidão matricial e é um documento fundamental no momento da escritura ou transação de um imóvel.

Neste documento pode consultar diversas informações fiscais sobre um determinado imóvel, como os titulares, a identificação do prédio, a localização, o cálculo do valor patrimonial e as suas características físicas.
 

Em que circunstâncias necessita da caderneta predial?


Fique a conhecer as situações mais comuns em que a caderneta predial é solicitada: 
  • Em caso de compra, venda ou arrendamento de um imóvel;
  • Em caso de solicitar um crédito à habitação;
  • Para obter um certificado energético;
  • Para fazer contratos de luz ou de água;
  • Para fazer um seguro da habitação;
  • Para ceder dados acerca do imóvel e/ou dos seus proprietários;
  • Para efeitos de comprovar a situação fiscal e matricial do imóvel;
  • Para calcular o valor de alguns impostos relacionados com o imóvel, como o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), o Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) e o Valor Patrimonial Tributável (VPT). 

Para além destas vantagens mais práticas, a caderneta predial também poderá ajudar a pagar menos de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI). Isto porque a Caderneta Predial Urbana indica qual o Valor Patrimonial Tributário (VPT) do imóvel em questão. 

No caso do VPT do seu imóvel não estar atualizado, o valor de imposto que está a pagar pode ser mais elevado do que o valor real. Para o atualizar, deve aceder ao simulador de VPT no Portal das Finanças e procurar pela sua morada. Caso esse valor seja mais baixo, deve pedir uma reavaliação às Finanças, através do preenchimento do Modelo 1 do IMI.

 
caderneta predial urbana



Onde obter caderneta predial?


Para descobrir onde pedir caderneta predial, saiba primeiro que existem duas vias para esse efeito: presencial ou online. 

Para a obter presencialmente, deve deslocar-se a uma repartição das Finanças, apresentar o seu documento de identificação e solicitar a caderneta predial do seu imóvel. Além disso, tenha em mente que também deve levar consigo o número de matriz do imóvel em causa e que a emissão deste documento tem custos associados.

Já para obter caderneta predial online, basta aceder ao Portal das Finanças e solicitar o documento em Todos os Serviços > Prédios > Consultar Património Predial. Aí vai encontrar todos os imóveis que tem na sua posse e poderá descarregar o documento em PDF da caderneta predial de cada um deles. 

Para além de poder realizar este pedido no conforto da sua casa, ao obter a caderneta predial online, não terá quaisquer custos. 

Para além destas opções, também qualquer advogado ou solicitador pode obter a caderneta predial. Para tal, apenas é necessário indicar o artigo em questão, a fração (se aplicável), o NIF do proprietário e a freguesia. Por norma, o documento recebido para pagamento do IMI é a forma mais fácil de consultar este conjunto de elementos.

Se precisa de ajuda com a sua caderneta predial, entre em contacto com a floresta IMOBILIÁRIA. Prestamos todo o tipo de apoio dentro do setor imobiliário e podemos ajudar a obter todos os documentos que necessita. 
 
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